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Folha Verde
Informativo da Associação Pradense de Proteção Ambiental - ano 9 - Nº 1 -
Setembro de 2007
O Rito da Primavera
José Roberto D'Elia
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E em Prado? Mãos de fada, em silêncio e
com objetiva simplicidade, parecem estar empenhadas em tornar nossa
cidade mais simpática, mas agradável, não só para os turistas que para
cá vêm, mas para todos nós que aqui estamos o ano inteiro. conservando o que existe e procurando sugestões práticas e mudas de flores e plantas que se adaptem às condições climáticas de Prado. |
Ficaríamos pela metade de nosso empenho se não fizéssemos um sentido apelo à consciência de cada um, especialmente daqueles que, por sua posição na vida, possam ser qualificados como “formadores de opinião”, para considerar e coibir o triste fato, totalmente oposto à beleza da Primavera, que é o mau instinto de muitos de não respeitar as plantas, ignorando que elas existem, por extrema bondade de Deus, para dar colorido e alegria a nossas vidas. A má educação de alguns está sempre a tentar igualar tudo à sua feiúra e depredam o belo. Usemos, pois, de todas as
formas e meios para criar uma consciência ambiental adequada a implantar
em nossa cidade, em nossos hábitos, o respeito integral pela natureza
com suas plantas e suas flores, e que nossos jardins, em todas as
primaveras e sempre, sejam conservados e multiplicados, como nos dão
exemplo lindo aquelas mãos de fada que cuidam de Prado com amor e a
humildade das violetas .
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Núcleo de Educação Ambiental - O sonho que já é realidade
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Mas, graças ao empenho e à determinação da Prefeitura Municipal de Prado, estamos aqui, hoje, com o NEAM praticamente pronto e já funcionando, faltando apenas fazer o paisagismo. O Núcleo de Educação Ambiental é um espaço destinado à realização de cursos, seminários, treinamentos e oficinas voltadas para o processo de construção do desenvolvimento sustentável. |
Terá ainda a função social de promover a capacitação e formação de profissionais, estimulando a criação de emprego e renda, através de micro e pequenos empreendimentos ecologicamente corretos. Em forma de uma aldeia indígena, o NEAM faz homenagem aos primeiros habitantes do Brasil e às três raças que compões o povo brasileiro. No ano de 2000, recebemos financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a construção do primeiro Núcleo de Educação Ambiental e Difusão de Práticas Sustentáveis do Brasil. A conclusão desse projeto não
tem sido fácil, pois tivemos que contornar vários problemas no decorrer
dessa obra: tivemos que fazer algumas adequações em virtude da forma
como foi concebido o projeto, que originalmente seria todo construído
com mão |
As ocas trazem consigo o conhecimento acumulado por essas populações pelo convívio milenar com os ecossistemas brasileiros. É a habitação primitiva brasileira, conceituada em princípios de sobrevivência e conforto ambiental. Sua forma é adequada ao clima e representa o útero da convivência harmônica das famílias. Os negros trouxeram com eles a habilidade do trabalho com metais e construíram por muitos anos utilizando tijolos crus – o adobe. Os brancos trouxeram as tecnologias que foram usadas, difundidas e desenvolvidas nestes cinco séculos. A homenagem a esta raça é o uso de tecnologias limpas e sustentáveis. Assim, é com satisfação e
orgulho que convidamos a todos – moradores e visitantes – para uma
visita ao Núcleo de Educação Ambiental e Difusão de Práticas
Sustentáveis de Prado. |
Parque Nacional Marinho de Abrolhos luta pela zona de amortecimento e resiste ao
maior empreendimento de carcinocultura do país
Marcello Lourenço
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A região de Abrolhos compreende um mosaico de ambientes marinhos e costeiros margeados por importantes remanescentes de mata atlântica, incluindo recifes de coral, fundos de algas, manguezais, praias e restingas. Lá podem ser encontradas várias espécies endêmicas como o coral-cérebro, além de mamíferos ameaçados de extinção, como a baleia jubarte. A região tem a maior biodiversidade do Atlântico Sul e foi declarada, em 2002, área de Extrema Importância Biológica pelo Ministério do Meio Ambiente. O primeiro Parque Nacional Marinho do Brasil foi criado justamente nessa região, em 1983, ao largo das ilhas que compõem o arquipélago dos Abrolhos, onde se encontram algumas das mais importantes colônias de aves marinhas do país. Conhecedores da insustentabilidade ambiental e social do projeto e consequentemente da posição contrária do IBAMA, os empreendedores partiram para ações judiciais para tentar suspender a ZA. Conforme denunciado pela revista Carta Capital de julho deste ano, o advogado Marcelo Palma, além de articulador da ação que suspendeu a ZA, é assessor jurídico da Bahia Pesca (órgão estadual de fomento à pesca e aqüicultura), advogado das prefeituras na ação contra a Reserva Extrativista do Cassurubá (que quando criada inviabilizará definitivamente o empreendimento da COOPEX), e é também o advogado dos empreendedores! A suspensão da zona de amortecimento fundamenta-se apenas na forma (portaria) e não no mérito da ZA, foi uma “brecha” de interpretação da legislação ambiental. E quanto à forma o governo encontrará a solução mais adequada. É uma questão de interesses coletivos contra interesses individuais e por isso estamos confiantes na manutenção da zona de amortecimento. |
Prova disso é que
recentemente a Justiça Federal acolheu ações do Ministério Público e
determinou a paralisação dos licenciamentos de carcinicultura na Bahia.
A derrubada da ZA significa um retrocesso nas políticas de
desenvolvimento sustentável da região dos Abrolhos. Os limites da zona
foram estabelecidos após anos de pesquisas sólidas e trabalhos
técnico-científicos de modelagem da dispersão de óleo em cenários de
derramamento, simulados em função dos ventos e correntes predominantes
na região. Além disso, o assunto foi debatido com representantes dos
governos federal, estadual e municipais, setor produtivo (pesca,
turismo) e pesquisadores. Agora a ação de prefeituras põe tudo a perder. A única restrição da ZA é para a exploração de petróleo e gás, devido ao seu alto risco ambiental no banco de corais de Abrolhos. A ZA sinaliza para o mundo que o desenvolvimento aqui não se faz a qualquer custo, pelo contrário, os riscos ambientais são estudados e evitados, colocando-se em prática o princípio da precaução estabelecido desde a Agenda 21 e preceito fundamental do Direito Ambiental. |
O Brasil já é auto-suficiente em petróleo e não precisa destruir o maior banco de corais do Oceano Atlântico Sul para produzir combustível fóssil, principalmente quando o mundo inteiro discute o aquecimento global e busca fontes alternativas de energia. Também não dá para conciliar o maior empreendimento de carcinicultura do país com a área de maior biodiversidade da costa brasileira. Sem a zona de amortecimento o Parque fica exposto à possibilidade de impactos ambientais sem precedentes. Além do petróleo, a carcinicultura, por exemplo, também não é novidade no Brasil nem no mundo. Diversos países já foram arrasados por esta atividade, como o Equador e o Vietnã. No Brasil os estados do Ceará e Rio Grande do Norte não podem nem ouvir falar em carcinicultura. A destruição ambiental lá é gritante, basta visitar. Pescadores e ribeirinhos de Caravelas que defendem a Reserva Extrativista estiveram lá e conheceram de perto o caos que resta dos empreendimentos. Para se ter uma idéia, em uma só cidade (Aracati/CE), mais de 3.000 pessoas perderam seus postos de trabalho no ano passado com a falência das fazendas de criação de camarão. Por fim o SNUC, quando trata da obrigatoriedade de autorização do órgão gestor da unidade de conservação afetada, fala em empreendimentos que afetem a UC ou sua zona de amortecimento. O empreendimento da COOPEX, pelas dimensões que possui, afeta o Parque Nacional e se for preciso provaremos isso na Justiça. O IBAMA já recorreu da decisão que suspendeu a ZA e em breve ela deve ser reconstituída. Da mesma forma o Governo Federal deve criar a qualquer momento a Reserva Extrativista Marinha de Cassurubá, inviabilizando definitivamente a tentativa da carcinicultura no principal estuário do banco dos Abrolhos.
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Parque Nacional do
Descobrimento
Eurípedes Pontes Júnior
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Localizado no município de Prado, a unidade possui 121.129 hectares, sendo o maior fragmento de mata atlântica da região nordeste. Possui um formato em forma de estrela, o que aumenta muito o seu perímetro, sendo 157 km de contorno, fazendo divisa com assentamentos agrários e propriedades rurais de tamanhos variados, nos quais a fronteira da mata tem por continuação plantios diversos, pasto e áreas de mata. Foi criado a partir de negociações com a empresa Brasil Holanda, que explorava a área através de manejo sustentável, sendo que a pressão de entidades locais para a criação do Parque também foi fator decisivo para tal fato. Desta forma, aproveitando a comemoração dos 500 anos da chegada dos portugueses, o Governo Federal adquiriu duas áreas da referida empresa, em uma negociação envolvendo milhões de reais, criando a partir de decreto em 20 de abril de 1999 os Parques do Descobrimento e do Pau-Brasil, este no município de Porto Seguro. A área é apontada como de extrema importância para a preservação da biodiversidade, sendo que em 2000 recebeu o título de Patrimônio Natural da Humanidade, pela UNESCO.
O Parque Nacional do Descobrimento está
inserido nas bacias hidrográficas do Rio Cahy, do Peixe, Imbassuaba,
japara grande, japara mirim, sendo que a maioria dos cursos d'água na
região têm sentido leste – oeste, como é o caso do Rio Cahy que tem sua
nascente na serra do Gaturama. Por outro lado, a unidade se mostra de grande importância para a preservação dos recursos hídricos da região, uma vez que ajuda a preservar grande parte dos mananciais que abastecem as comunidades da região, garantindo assim o modo de vida de centenas de famílias. |
O Parque Nacional do Descobrimento é formado pela chamada mata de tabuleiro, onde grandes extensões de terra aplainadas em seu topo, são entrecortadas por depressões conhecidas por boqueirões, normalmente o leito de algum curso d’água. A cobertura vegetal, classificada como Floresta Ombrófila Densa em bom estado de conservação, apresenta árvores atingindo até 30 metros, sendo exemplares típicos a braúna, o parajú, biriba, arruda, gindiba, juerana, etc., com séculos de existência. Com relação à fauna, a área abriga animais ameaçados de extinção, como o mutum-do-sudeste, a onça pintada, a harpia e outros. Até o momento, há o registro de 32 pesquisas em aberto na unidade, focando estudos na flora, fauna e nas relações homem-natureza. No que diz respeito a Plano de Manejo e construção da Sede Administrativa na própria unidade, há sinalizações positivas quanto à disponibilização do recurso necessário para consecução de tais atividades, já tendo sido encaminhados documentos relativos aos assuntos. A equipe do PND investiu no último ano na formação do Conselho Consultivo, que é uma forma de garantir a participação da sociedade na gestão da unidade. Atualmente, aguarda-se o posicionamento de algumas instituições quanto a participação no referido conselho, estando previstas 28 vagas, divididas entre o Poder Público (11) e a Sociedade Civil (17). Já está agendada a capacitação dos conselheiros, que ocorrerá em outubro deste ano. Com relação às atividades de monitoramento e fiscalização, tem-se grandes desafios com relação ao fogo, sendo que os dados sistematizados até o momento mostram uma perda de aproximadamente 2000 hectares por ação de incêndios que afetaram a unidade desde sua criação. Anualmente há a contratação de 21 brigadistas representativos das comunidades do entorno, que trabalham na prevenção e controle de incêndios florestais. Com relação à fiscalização, tem-se obtido resultados satisfatórios no controle de atividades ilícitas como a caça e a retirada ilegal de madeiras, sendo que os parceiros do Poder Judiciário têm contribuído bastante para tal fato. A unidade conta com equipamentos específicos e pessoal capacitado para a execução de tarefas de fiscalização. |
Mostram-se como desafios para a sociedade como um todo o industrianato (fabricação de artesanatos de madeira utilizando espécies ameaçadas de extinção) e o comércio de caça. Apostou-se bastante na educação ambiental, tendo ocorrido cursos ministrados em parceria com outras entidades além de divulgação de informações ambientais através de inserções em rádios e em páginas na internet Com relação ao entorno, segundo dados da Aracruz Celulose, os plantios de eucalipto próximos da unidade são da ordem de 2800 ha, com aproximadamente 5 anos, sendo oriundos de contratos entre a empresa e os fomentados. Atualmente discute-se o processo de corte e transporte de forma a minimizar os impactos no meio ambiente. Outras culturas que também vêm sendo fomentadas na região são o maracujá e a pimenta, sendo que ambos necessitam de estacas para o desenvolvimento do plantio, o que vem causando desmatamento na região como um todo.
Nestes termos, a atuação da equipe do PND se
dá no sentido de dialogar com os Bancos do Brasil e do Nordeste bem como
com os produtores, no sentido de encontrar soluções para o problema, de
forma a se ter a produção com preservação do meio ambiente.
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Sonhos Possíveis 2º Festival Gastronômico de Prado
Ai de Quem Ferir a Terra
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Beatriz
Monjardim Faria Santos Rabelo “Aproximai-vos nações para ouvir, e povos estais atentos!” (Isaias 33.1 e 34.1)
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Rod. Prado x
Itamaraju km 1,5, Ribeira , Núcleo de Educação Ambiental:: (73) 3298 1647 ::
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